Hélio Silva propõe implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia em Sumaré

• Por Da Redação

  29 de junho de 2025, às 09h 47

A Câmara Municipal de Sumaré analisa o projeto de lei de autoria do vereador e presidente da Casa, Hélio Silva (Cidadania), que propõe a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia – CIPE no município. A proposta, em tramitação, pretende garantir maior segurança, visibilidade e proteção às pessoas diagnosticadas com epilepsia, além de facilitar o atendimento adequado em situações de emergência. 

Segundo o projeto, a CIPE será emitida em formato físico e digital, com coloração roxa — referência ao Dia Mundial de Conscientização Sobre a Epilepsia, celebrado anualmente no dia 26 de março. O documento conterá informações como nome, data de nascimento, número do CPF, foto, impressão digital, assinatura e espaço para contatos de emergência. 

A emissão da carteira será feita mediante solicitação, com apresentação de relatório médico que comprove o diagnóstico da epilepsia e documentação pessoal. A validade do documento variará conforme a idade do portador: será de cinco anos para crianças até 12 anos incompletos, dez anos para pessoas entre 12 e 60 anos e prazo indeterminado para idosos acima de 60 anos. 

A proposta prevê ainda que os elementos de segurança e verificação de autenticidade da CIPE serão definidos por regulamentação específica. Caso aprovada, a nova lei deverá ser regulamentada pelo Executivo municipal no prazo de 60 dias. 

“A epilepsia é uma condição neurológica que se manifesta por meio de descargas elétricas cerebrais excessivas, podendo afetar diversas partes do corpo. As crises epilépticas podem variar consideravelmente, desde breves lapsos de atenção e contrações musculares até episódios convulsivos prolongados e severos, podendo acometer indivíduos de qualquer faixa etária. Estimativas para o Brasil indicam que entre 1 e 2% da população convive com a epilepsia, o que representa um número significativo de pessoas”, comentou Hélio. 

“Muitas vezes, durante uma crise epiléptica, a pessoa pode encontrar-se impossibilitada de se comunicar, o que dificulta o auxílio adequado, especialmente em locais públicos. O presente Projeto de Lei visa instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia – CIPE no município de Sumaré, um documento crucial para auxiliar na identificação rápida e correta da condição, garantindo que, em momentos de crise, os encaminhamentos apropriados sejam realizados. A CIPE, ao fornecer informações essenciais aos socorristas e ao público em geral, permitirá um atendimento mais ágil e adequado em situações de emergência. Isso pode evitar procedimentos desnecessários”, diz.