Projeto que estimula inclusão nas escolas paulistas avança na Alesp
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia
Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o parecer do deputado Emidio de Souza
(PT) ao projeto de lei 446/2024, da deputada Ana Perugini (PT), que institui o
Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva no Estado.
A iniciativa visa reconhecer instituições de ensino públicas
ou privadas que promovam práticas inclusivas, combatam o racismo e o bullying,
e garantam o acesso e a permanência de todos os estudantes na escola,
independente de suas características individuais.
Agora, o texto segue para análise da Comissão de Educação e Cultura e, caso receba parecer favorável, será encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento antes de ser discutido no plenário da Alesp.Por meio do PL, a deputada propõe o reconhecimento de escolas que se esforçam para garantir que todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), tenham acesso igualitário à educação.
Além de escolas estaduais, o selo poderá agraciar escolas
municipais caso as cidades interessadas regulamentem a legislação estadual em
seus territórios.
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