Pessoas com Alzheimer poderão receber pulseiras de identificação em Sumaré
A Câmara d e Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira
(5), o Projeto de Lei nº 322/2025, que dispõe sobre a instituição do Programa
de Fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para Idosos com
Alzheimer. A proposta, que foi apresentada pelo vereador Tavares (PL), recebeu
19 votos a favor em plenário e deve seguir para a sanção do prefeito.
De acordo com o PL, as pulseiras distribuídas serão
padronizadas e deverão constar o nome do paciente e o telefone de referência
para contato com a família ou cuidador. Os objetos de identificação serão
confeccionados em material resistente e à prova d’água, visando garantir a sua
durabilidade e a segurança dos idosos.
A propositura esclarece que os critérios para a distribuição
das pulseiras serão estabelecidos pelos órgãos de saúde competentes, devendo
ser priorizados os idosos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Na
justificativa do projeto, o vereador afirma que “a pulseira é simples,
econômica e eficiente, podendo fazer a diferença em situações em que o paciente
se perde e tem dificuldades para retornar para casa ou até mesmo para se
comunicar e receber ajuda”.
Ainda segundo o parlamentar, “a Lei nº 14.878, sancionada em
4 de junho de 2024, institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas
com Doença de Alzheimer e Outras Demências, estabelecendo diretrizes para ações
intersetoriais nas áreas de saúde, assistência social, direitos humanos,
educação e inovação tecnológica. A implementação de medidas como a Pulseira do
Alzheimer está em consonância com os princípios dessa política, visando à
promoção da autonomia, dignidade e segurança das pessoas com demência”,
completa Tavares.
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