Pardal entra no ar e permite denunciar propaganda eleitoral irregular na região
Com ao menos 31 candidatos a deputado estadual e federal nas seis cidades da região, eleitores podem usar o aplicativo Pardal para denunciar possíveis irregularidades na propaganda eleitoral já iniciada oficialmente no último domingo (16)
Com o início oficial da propaganda eleitoral, eleitores da
região já podem usar o aplicativo Pardal para denunciar possíveis
irregularidades praticadas durante a campanha das Eleições 2026. A ferramenta
da Justiça Eleitoral está disponível gratuitamente e permite o envio de alertas
sobre propaganda considerada irregular tanto na internet quanto em espaços
físicos.
O aplicativo entra em funcionamento em um momento de
intensificação da disputa eleitoral nas seis cidades acompanhadas pelo Tribuna
Liberal. Levantamento aponta ao menos 31 candidaturas a deputado estadual e
federal em Americana, Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa, Monte Mor e Paulínia.
Sumaré concentra, até o momento, o maior número identificado, com ao menos nove candidaturas ligadas ao município. São pelo menos seis nomes para deputado estadual e três para deputado federal. Hortolândia aparece logo depois, com ao menos oito candidaturas, sendo pelo menos cinco para deputado estadual e três para deputado federal.
Americana reúne ao menos quatro candidatos, enquanto Nova
Odessa também soma pelo menos quatro nomes. Monte Mor aparece com ao menos três
candidaturas e Paulínia registra o mesmo número.
Com mais candidatos nas ruas e nas plataformas digitais, a
Justiça Eleitoral reforça que a fiscalização da propaganda também pode contar
com a participação dos eleitores. Além da população, candidatos, partidos,
federações, coligações e integrantes do Judiciário podem comunicar situações
consideradas irregulares.
A partir das Eleições 2026, o Pardal passou a ser dividido
em três módulos. O Pardal Móvel é o aplicativo utilizado pelo público para
apresentar denúncias. O Pardal Web reúne estatísticas dos registros, enquanto o
Pardal ADM é destinado exclusivamente à Justiça Eleitoral.
Para acessar o aplicativo, é necessário fazer a autenticação
pelo e-Título ou pela conta Gov.br. Mesmo com a identificação do usuário, a
Justiça Eleitoral garante o sigilo da identidade de quem apresenta a denúncia.
Na página inicial, o eleitor pode registrar uma nova
ocorrência ou consultar denúncias já realizadas. Ao abrir um registro, será
necessário descrever a suposta irregularidade e informar se a propaganda
ocorreu na internet ou fora do ambiente digital.
O sistema também apresenta orientações sobre as condutas
permitidas e proibidas pela legislação eleitoral de acordo com o tipo de
ocorrência. A ferramenta pode sugerir uma classificação para o caso, mas o
próprio usuário poderá alterá-la antes do envio.
Fotos, vídeos, áudios e links de sites ou páginas da
internet podem ser anexados como provas. Depois que a denúncia é registrada, o
aplicativo fornece um número de protocolo para acompanhamento do caso. A
consulta poderá ser feita pelo próprio Pardal ou por link encaminhado ao e-mail
informado pelo usuário.
Em São Paulo, a triagem das denúncias recebidas pelo Pardal
é responsabilidade da Corregedoria Regional Eleitoral. O corregedor regional
eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho, é responsável pelo gerenciamento
da ferramenta no Estado e pela coordenação e supervisão dos trabalhos de
fiscalização da propaganda eleitoral.
O Pardal também disponibiliza caminhos para situações que não se enquadram diretamente como propaganda irregular. Casos envolvendo conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto que possam afetar a integridade das eleições podem ser encaminhados ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral, o Siade.
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Já suspeitas de crimes ou outros ilícitos eleitorais podem ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento e acompanhamento desse tipo de denúncia. Com a campanha oficialmente aberta, candidatos estão autorizados a pedir votos, divulgar propostas, realizar atos eleitorais e ampliar a presença nas ruas e na internet, desde que respeitem as normas estabelecidas pela legislação.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa
em 28 de agosto. O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de
outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governador,
senadores, deputados federais e deputados estaduais.
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