Nova Odessa vira página e encerra 2025 com superávit orçamentário

• Por Da Redação

  3 de março de 2026, às 17h 05

Gestão Leitinho reverte déficit de R$ 24 milhões no orçamento e alcança superávit com controle de gastos e alta na arrecadação própria; ISS, por exemplo, aumentou de R$ 28,6 milhões em 2024 para R$ 33,7 milhões no ano passado

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal, a Prefeitura de Nova Odessa informou que cumpriu mais uma etapa da Lei de Responsabilidade Fiscal ao apresentar o balanço das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. Os dados dos últimos meses do ano consolidaram o resultado de todo o exercício, revelando um cenário de recuperação fiscal e crescimento da arrecadação.

A receita corrente arrecadada no terceiro quadrimestre atingiu R$ 143,9 milhões, um crescimento de 20,95% em relação ao mesmo período de 2024. Esse desempenho foi puxado, principalmente, pelas transferências correntes (R$ 97 milhões), impostos municipais (R$ 41,9 milhões) e outras receitas correntes, que aumentaram pouco mais de 60% em relação ao ano anterior. No acumulado de 2025, as receitas correntes totalizaram R$ 410 milhões, superando em 0,88% a previsão e crescendo 10,53% em relação ao ano anterior.

O principal destaque nas contas foi a reversão do déficit orçamentário. Enquanto 2024 fechou com um déficit de R$ 24 milhões, 2025 apresentou um superávit de R$ 12,2 milhões, ou seja, a prefeitura arrecadou mais do que gastou ao longo do ano. Esse resultado foi alcançado graças ao crescimento das receitas, que tiveram alta de 10,52% nas principais fontes, aliado a um controle rigoroso das despesas, que cresceram apenas 5,78% em relação a 2024.

O ISS, por exemplo, saltou de R$ 28,6 milhões em 2024 para R$ 33,7 milhões em 2025. O ITBI também saiu de R$ 13 milhões para R$ 16 milhões, apresentando um salto de 23,7%. O ICMS passou de R$ 75 milhões para R$ 82,9 milhões, uma alta de 10,47%. O FPM, que é o Fundo de Participação dos Municípios, cresceu 11,61%, chegando a R$ 63,9 milhões. E o IPVA teve aumento de 13,67%, totalizando R$ 19 milhões.

O percentual de 88,04% da receita total realizada não representa perda de recursos, mas sim a não concretização de receitas de capital previstas no orçamento — como operações de crédito e transferências voluntárias — que dependem de fatores externos e não chegaram a ser contratadas.

LIMITES LEGAIS

A prestação de contas também confirmou que o município cumpre todos os limites legais. O gasto com pessoal se manteve abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em Saúde e Educação, os investimentos superaram os mínimos exigidos de 15% e 25%, respectivamente. E os recursos do FUNDEB, fundo que financia a Educação Básica no Brasil, foram integralmente aplicados, com mais de 96,28% direcionados à remuneração dos profissionais da Educação, conforme exige a lei.

“Os números de 2025 mostram que Nova Odessa está no caminho certo, com receita crescendo e despesas controladas. Estamos construindo um novo ciclo de responsabilidade e crescimento sustentável. O superávit orçamentário de 2025 não elimina de imediato o déficit financeiro acumulado, mas o município deixou de ampliá-lo e passou a corrigi-lo”, concluiu Brauner Feliciano, secretário de Finanças do município.