Henrique formaliza adesão a programa que gera autonomia financeira a famílias de Sumaré
Iniciativa tem como objetivo romper ciclo da pobreza e
promover liberdade financeira para moradores em vulnerabilidade; município
designará coordenadores e técnicos dos CRASs para atendimentos
O prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso (Republicanos),
publicou decreto municipal que formaliza a adesão do município ao Programa de
Superação da Pobreza (SuperAção SP), criado pelo Governo do Estado. A
iniciativa tem como foco romper o ciclo intergeracional da pobreza e promover
autonomia financeira para famílias em situação de vulnerabilidade, por meio da
integração de políticas públicas nas áreas de assistência social, saúde,
educação, habitação, desenvolvimento econômico, trabalho e segurança alimentar.
De acordo com o decreto, a execução do programa em Sumaré
será coordenada pela Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e
Desenvolvimento Social, que ficará responsável por articular as ações locais,
acompanhar indicadores e manter diálogo permanente com a Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Social.
Entre as atribuições do município estão a designação de um
coordenador municipal e de interlocutores técnicos, como coordenadores dos
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que terão a missão de
conduzir o atendimento às famílias beneficiárias e acompanhar a execução das
atividades.
O texto estabelece que o município deverá garantir equipe
técnica qualificada e estrutura física adequada para a implementação das ações,
incluindo espaços destinados a oficinas, atividades coletivas e pontos de
atendimento. Também prevê a busca ativa de famílias elegíveis, em parceria com
o Estado, além da utilização obrigatória do sistema estadual SIGMA (Sistema de
Informação, Gestão, Monitoramento e Atendimento), no qual deverão ser mantidos
atualizados os registros sobre famílias, atendimentos e encaminhamentos
realizados.
O decreto ainda institui o Comitê Municipal Intersetorial do SuperAção SP, presidido pelo prefeito, que será composto por representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Habitação e Fundo Social de Solidariedade. O colegiado terá caráter deliberativo e será responsável por articular serviços, monitorar metas e indicadores, propor soluções para desafios locais e fomentar parcerias com a sociedade civil e o setor privado. Essas parcerias terão como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação profissional, inclusão produtiva e segurança alimentar para as famílias atendidas.
CONDIÇÕES DE VIDA
Entre os objetivos específicos do programa estão contribuir
para a redução da pobreza e da desigualdade social, assegurar a proteção e a
melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade,
ampliar o acesso a políticas e serviços públicos, fortalecer vínculos
familiares e comunitários, estimular o desenvolvimento da autonomia individual
e coletiva e fomentar a capacitação e inserção das famílias no mercado de
trabalho.
Com a formalização da adesão, o município passa a se
comprometer com a execução das diretrizes estaduais do programa, reforçando a
rede de proteção social local e ampliando a capacidade de oferecer
oportunidades às famílias em vulnerabilidade. A expectativa é que, ao longo da
implementação, Sumaré consiga fortalecer sua rede de serviços sociais e ampliar
a inserção produtiva local.
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