Edivaldo Brischi aumenta IPTU de Monte Mor acima da média na região

• 07/04/2023

Prefeitura informou que usa o georreferenciamento e que sistema provocou ‘adequação de valores a boa parte dos imóveis’; Câmara questiona aumento do imposto

Paulo Medina | Tribuna Liberal

O prefeito de Monte Mor, Edivaldo Brischi (PTB), determinou o aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em 7,17% na cidade. A Prefeitura afirma que o índice se refere a uma reposição inflacionária. O reajuste, porém, é maior que as correções inflacionárias no IPTU de Hortolândia, de 5,9%, e de Nova Odessa, em 5,79%. Um sistema de georreferenciamento foi adotado em Monte Mor para atualização dos impostos de moradores, elevando a cobrança para “boa parte dos imóveis”, segundo a Prefeitura. Diante da polêmica, a Câmara Municipal questiona o reajuste e recebe reclamações de moradores que alegam aumento de mais de 100% no IPTU 2023.

“A Prefeitura de Monte Mor esclarece que o IPTU, assim como outros tributos que possuem índice fixado em lei para o reajuste, precisam ter os valores corrigidos anualmente. O cálculo do imposto predial é feito com base na correção definida pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPCA) apurado em determinado período, que em Monte Mor para este ano de 2023 foi de 7.17% dentro do índice do IPCA do período (10/2022)”, informou a Prefeitura, por meio de nota.

O Executivo informou ainda que “muitos imóveis no município não possuíam junto a Prefeitura Municipal sua atualização em relação a atual forma, declarados como terrenos, porém apresentam imóveis com construções já prontas, e mesmo assim continuam registradas como terreno”. “A partir desta divergência de informações a Prefeitura usa no momento os serviços gradativos de georreferenciamento (definição de forma, dimensão e localização, feito através de métodos de levantamento topográfico), para reparar essa discordância, fato este que também gerou uma adequação de valores para boa parte de imóveis na cidade”, explicou.

O requerimento 18/2023, de autoria do vereador Bruno Leite (UNIÃO), cobra informações do Poder Executivo sobre o aumento do IPTU. A propositura foi aprovada durante a sessão ordinária de segunda-feira (3), com onze votos favoráveis e duas abstenções. O documento precisa ser respondido pela Prefeitura dentro de 15 dias, prazo prorrogável pelo mesmo período, desde que com justificativa.

Na propositura aprovada, os parlamentares perguntam quando o Executivo “realizou a última atualização do Mapa de Valores Imobiliários no município de Monte Mor, que provocou o aumento do IPTU”. Questionam, também, a metodologia utilizada pela Prefeitura para essa atualização do mapa; e se houve “alguma ação do Poder Executivo para averiguar a [eventual] ampliação de área construída visando adequar valor do IPTU”.

O documento também pergunta se foi contratada alguma empresa para atualizar tais cadastros imobiliários; pede que seja informado “quais foram as publicidades realizadas pelo Poder Executivo para promover [divulgar] o aumento de IPTU, para população não ser surpreendida e poder planejar sua vida financeira”. E pede o envio do respectivo mapa de valores usado como “fator gerador do IPTU 2023”, por bairro e logradouros.

Bruno Leite disse que foi procurado por moradores indignados com esse “aumento abusivo” do imposto em 2023 e salientou que a população foi “pega de surpresa”, já que, em alguns casos, o aumento (feito por “ato” da Prefeitura, sem passar pela Câmara) ultrapassa 100%, se comparado ao ano de 2022. “Ninguém aguenta mais pagar essa conta”, afirmou o parlamentar.

Professor Fio (PTB) afirmou que tal aumento se deu por decreto, sem ser submetido à Câmara. Paranhos (MDB) disse que faltou “razoabilidade” ao Executivo, e que seria necessário “deixar a cidade em ordem” primeiro, além de fazer estudo sobre o poder aquisitivo dos moradores.

Camilla Hellen (Republicanos), apesar de favorável à propositura, disse que não ocorreu aumento, mas “reajuste inflacionário”, conforme IPCA. Bruno, porém, negou, citando que o IPCA foi de 5,79% no período.