Edinho quer proibir músicas com apologia ao crime, drogas e palavras obscenas em Sumaré

• Por Da Redação

  20 de agosto de 2025, às 08h 33

Durante as crescentes preocupações com a influência de conteúdos musicais sobre crianças e adolescentes, o vereador Professor Edinho (Republicanos), propôs um Projeto de Lei que busca proibir a reprodução de músicas com apologia ao crime, uso de drogas, violência, conteúdo pornográfico ou linguagem obscena nas escolas municipais de Sumaré.

A proposta, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, surge em resposta ao que o vereador classifica como um “cenário alarmante de sexualização infantil” e exposição precoce de menores a conteúdos impróprios, muitas vezes disseminados por meio de redes sociais como o TikTok.

“Educação é base, respeito é prioridade. Nossa missão é garantir que o ambiente escolar seja um espaço saudável, seguro e inspirador, onde o aprendizado seja fortalecido por valores que construam cidadãos conscientes e preparados para o futuro”, afirmou o vereador.

O projeto determina que fica proibida a reprodução de músicas, nas dependências das escolas municipais de Sumaré, que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou à violência, contenham conteúdo pornográfico ou linguagem obscena, utilizem expressões de duplo sentido que possam promover ideias inadequadas ao desenvolvimento moral de crianças e adolescentes, e a proibição se estende a eventos promovidos pelas escolas, além de apresentações realizadas por professores, alunos ou convidados, tanto de forma presencial quanto virtual.

O projeto ainda prevê que a fiscalização caberá às diretorias das escolas municipais, e que o descumprimento poderá resultar em sanções administrativas, a serem definidas pelo Poder Executivo em até 90 dias após a sanção da lei. Embora obrigatório para a rede municipal, o cumprimento será facultativo para escolas estaduais, particulares e instituições de ensino superior.

Na justificativa da proposta, Professor Edinho destaca a crescente circulação de vídeos nas redes sociais em que crianças e adolescentes aparecem dançando coreografias sexualizadas dentro de escolas, inclusive com a presença de professores. Segundo ele, essas coreografias são impulsionadas por músicas com letras que trazem cunho sexual, apologia ao crime e às drogas.

A proposta cita ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente para fundamentar que a exposição a esses conteúdos viola o direito à formação moral e psicológica saudável. O vereador reforça que crianças são “pessoas em desenvolvimento”, e, portanto, vulneráveis à influência de conteúdos impróprios, mesmo que disfarçados sob o rótulo de “cultura” ou “diversão”.

“A exposição repetida de crianças a esse tipo de música nas redes sociais atrai adultos com intenções criminosas, contribuindo para a exploração e a sexualização infantil”, alerta Edinho no texto do projeto.

O vereador também citou que a proposta ganha ainda mais importância após a denúncia do influenciador Felca, que expôs o problema da sexualização infantil.

“Após a denúncia do influenciador Felca, precisamos agir. É nossa responsabilidade proteger as crianças e adolescentes de conteúdos que as expõem de forma perigosa e precoce”, declarou Edinho.