Política
Paulínia concentrou 61,5% de todo o dinheiro transferido ao grupo das seis cidades da região

Cidades da região recebem R$ 28 mi da Fazenda SP em repasses de ICMS

Paulínia concentra mais de R$ 17,3 milhões do total transferido a Americana, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa e Sumaré; os recursos foram depositados nesta semana e correspondem à segunda parcela de novembro do imposto

As prefeituras de Sumaré, Hortolândia, Paulínia, Monte Mor, Nova Odessa e Americana receberam, juntas, R$ 28.262.916,09 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesta semana. Os recursos foram transferidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e representam aproximadamente 42% dos R$ 67,3 milhões destinados aos 30 municípios vinculados à Delegacia Tributária de Campinas (DT-5).

O maior valor entre as seis cidades foi destinado a Paulínia, que recebeu R$ 17,37 milhões. O município concentrou 61,5% de todo o dinheiro transferido ao grupo, resultado que expõe sua participação na distribuição estadual do imposto. Sumaré aparece na segunda posição, com R$ 3,30 milhões, seguida por Hortolândia, que teve direito a R$ 3,05 milhões.

Americana recebeu R$ 2,56 milhões, enquanto Monte Mor contabilizou R$ 1 milhão e Nova Odessa ficou com R$ 959,3 mil. Os valores correspondem à arrecadação do ICMS entre os dias 9 e 13 de novembro, já descontada a parcela destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A diferença entre os municípios está relacionada aos critérios utilizados pelo Estado para repartir a arrecadação. A transferência não ocorre de acordo apenas com o número de habitantes, mas considera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que leva em conta indicadores econômicos e outros fatores previstos na legislação.

Esse mecanismo ajuda a explicar a liderança de Paulínia, cuja economia possui forte participação das atividades industriais e petroquímicas. Embora tenha população inferior à de Americana, Hortolândia e Sumaré, o município recebeu uma quantia superior à soma dos repasses destinados às outras cinco cidades.

RECURSOS REFORÇAM ORÇAMENTOS MUNICIPAIS

O ICMS representa uma importante fonte de receita para as administrações municipais, especialmente para a manutenção dos serviços públicos e o financiamento de investimentos. Os valores recebidos passam a integrar as disponibilidades financeiras das prefeituras e podem contribuir para despesas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e manutenção urbana, observadas as vinculações e exigências legais.

A distribuição também revela diferenças na participação econômica das cidades. Enquanto Paulínia concentra a maior parcela dos recursos, municípios como Sumaré e Hortolândia aparecem em posições intermediárias, com transferências superiores a R$ 3 milhões. Na outra ponta, Nova Odessa e Monte Mor receberam valores próximos de R$ 1 milhão cada, demonstrando a distância existente entre os montantes destinados às prefeituras da mesma região.

ESTADO PREVÊ R$ 4,2 BILHÕES

Em todo o Estado de São Paulo, a previsão da Sefaz-SP é distribuir aproximadamente R$ 4,2 bilhões aos 645 municípios durante novembro, por meio de quatro transferências semanais. Na primeira parcela do mês, depositada no dia 10, as prefeituras paulistas receberam R$ 990,3 milhões. O segundo repasse, realizado na terça-feira (17), contemplou novamente as administrações municipais, conforme os índices estabelecidos para cada localidade.

Pela legislação, 25% da arrecadação estadual do ICMS pertencem aos municípios. A divisão ocorre de acordo com os critérios que compõem o IPM, atualizado anualmente. Entre janeiro e outubro de 2026, o Governo de São Paulo realizou 44 transferências às cidades paulistas, totalizando R$ 41,7 bilhões.

Para os seis municípios da região, os R$ 28,2 milhões recebidos nesta semana representam uma nova entrada de recursos em seus orçamentos. As diferenças entre os valores também mostram como a estrutura econômica de cada cidade influencia diretamente sua participação na arrecadação estadual.

 


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