TRT-15 vai priorizar processos de mulheres para conciliação
Mulheres com processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) terão prioridade na tentativa de conciliação entre os dias 9 e 13 de março. A medida faz parte do projeto “Elas em Pauta”, mobilização nacional da Justiça do Trabalho realizada no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, com foco na promoção da igualdade de gênero e no fortalecimento do acesso à Justiça.
Durante o período, os Centros Judiciários de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e as Varas do Trabalho do TRT-15
darão atenção especial a processos que tenham mulheres como parte, buscando
acelerar a resolução das ações por meio do acordo. A proposta é ampliar a
efetividade das decisões e oferecer soluções mais rápidas e adequadas à
realidade das trabalhadoras.
A presidente do TRT-15 e do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Ana Paula
Pellegrina Lockmann, destaca que a iniciativa consolida uma política pública
sensível às desigualdades ainda enfrentadas pelas mulheres no mercado de
trabalho. Segundo ela, ao priorizar esses processos, a Justiça do Trabalho
reafirma seu papel social e institucional, valorizando a escuta, o diálogo e a
construção consensual das soluções.
Criado em 2022 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, o projeto passou a integrar neste ano o calendário nacional de pautas
temáticas de conciliação da Justiça do Trabalho, com apoio do Tribunal Superior
do Trabalho (TST), por meio do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça,
Gênero e Diversidade.
Na conciliação trabalhista, a Justiça atua como mediadora
entre as partes. Quando há acordo, ele é homologado por juiz ou juíza e passa a
ter força de decisão judicial, garantindo segurança jurídica e encerramento
mais célere do processo. As interessadas em participar devem procurar o Cejusc
ou a Vara do Trabalho onde a ação tramita e solicitar a inclusão no projeto
“Elas em Pauta”.
Deixe um comentário