Em fiscalização, Procon apreende produtos vencidos em Hortolândia
O Procon de Hortolândia, órgão da prefeitura e responsável pela
defesa do consumidor, tem intensificado suas ações de orientação e fiscalização
para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A mais
recente operação resultou na apreensão de produtos com data de validade vencida
em dois estabelecimentos comerciais da cidade, que foram devidamente
notificados.
A fiscalização de produtos vencidos é uma das principais
atribuições do Procon, visando proteger a saúde e a segurança da população.
“Vender produtos vencidos é uma prática grave, passível de multa. Por
compromisso com a segurança e o respeito ao consumidor, continuaremos atuando
firmemente para proteger os direitos dos consumidores e assegurar que os
comércios locais ofereçam produtos seguros e dentro das normas estabelecidas
pela ANVISA”, afirma a diretora do Procon Hortolândia, Eliane Daluio Costa.
As ações do Procon são rotineiras e buscam orientar e coibir os fornecedores evitando a prática de diversas infrações, como a ausência de informações claras sobre preços e validade, cobranças indevidas, práticas abusivas e publicidade enganosa. Além das ações de orientação proativas, o órgão também atua mediante denúncias dos consumidores, realizando fiscalizações pontuais em comércios denunciados. Buscando maior proximidade com a população e a descentralização dos serviços, o Procon de Hortolândia agora oferece atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade. Em dias e horários específicos, os moradores podem tirar dúvidas sobre seus direitos sem precisar sair de seus bairros.
CANAIS DE DENÚNCIA
O Procon Hortolândia orienta os consumidores a denunciarem
irregularidades. Os canais de atendimento incluem o telefone (19) 3965-1400 –
Ramais 7022 / 7034, o WhatsApp (19) 99635-4208 e o e-mail
procon@hortolandia.sp.gov.br. O atendimento presencial ocorre no Palácio dos
Migrantes – Paço Municipal “Angelo Augusto Perugini”, localizado na Av.
Projetada 12, nº 100, Jardim Metropolitan, das 8h30 às 16h.
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