Em ação conjunta, Prefeitura e Artesp fiscalizam coletivos e cumprimento de horários no transporte de Sumaré
Depois de acordo entre prefeito Henrique do Paraíso e presidente da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo, André Isper, fiscalização no transporte coletivo que atende Sumaré e municípios vizinhos foi intensificada
Após reunião na sede da Agência Reguladora de Transporte do
Estado de São Paulo (Artesp), o prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso
(Republicanos), anunciou nesta terça-feira (10) o início de uma fiscalização
inédita e conjunta entre prefeitura e Artesp na garagem dos ônibus que operam o
transporte coletivo para verificar as condições dos veículos e o cumprimento de
horários na cidade.
Durante a operação, fiscais estaduais e municipais realizam
inspeções nos veículos, analisam a programação das linhas e lavram autos de
infração contratual quando são identificadas irregularidades. Empresas que
descumprirem as cláusulas previstas nos contratos poderão sofrer multas,
sanções administrativas e outras penalidades previstas.
A fiscalização abrange tanto o transporte municipal quanto
as linhas do sistema metropolitano que atendem Sumaré e cidades da região. A
administração municipal informou que os contratos atualmente em vigor foram
firmados em gestões anteriores, antes do início do atual mandato municipal e
também antes da atual gestão do Governo do Estado.
Mesmo diante desse cenário, a prefeitura afirma que decidiu
atuar em conjunto com a Artesp para reforçar a fiscalização e garantir que as
empresas responsáveis cumpram integralmente as obrigações previstas. Caso as
irregularidades persistam, não está descartada a abertura de discussões sobre
medidas mais severas, incluindo a possibilidade de rompimento contratual,
segundo a prefeitura.
A gestão municipal também destacou que a crise do transporte
público atinge diversas regiões do país, resultado de fatores como queda no
número de passageiros, dificuldades operacionais das empresas e desequilíbrio
econômico no setor. Ainda assim, o prefeito afirma que a administração pretende
enfrentar o problema com medidas concretas de fiscalização e cobrança das
concessionárias.
“Infelizmente recebemos como herança contratos firmados na
gestão passada por mais de dez anos com a empresa que opera o transporte. Mas
estou pronto para enfrentar qualquer desafio. Sabíamos que o transporte público
seria um dos grandes problemas a serem resolvidos na cidade”, afirmou o
prefeito.
“Vamos fiscalizar, autuar e multar sempre que for necessário. O nosso objetivo é fazer com que a empresa cumpra o contrato e ofereça um transporte digno e de qualidade para a população. Caso isso não aconteça, outras medidas poderão ser discutidas, inclusive um possível rompimento contratual, que é sempre uma decisão complexa e de último caso”, completou.
FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA
A operação deve continuar ao longo das próximas semanas, com acompanhamento das linhas e da operação das empresas responsáveis pelo serviço. No sábado (7), o Tribuna Liberal noticiou que a Artesp informou que pretende reforçar a fiscalização e acompanhamento a fim de melhorar o transporte intermunicipal que atende Sumaré.
O tema foi discutido em reunião entre o prefeito Henrique do Paraíso e o diretor-presidente da Artesp, André Isper Rodrigues Barnabé. Durante o encontro, foram debatidos os problemas enfrentados por passageiros que utilizam diariamente as linhas que ligam Sumaré a cidades da região, principalmente Campinas.
De acordo com relatos apresentados por usuários do sistema e
encaminhados às autoridades, diversos problemas têm sido registrados no
transporte intermunicipal, de responsabilidade da Artesp. Entre as principais
reclamações estão falhas na manutenção dos veículos, intervalos considerados
excessivos entre os ônibus e redução da frota nos finais de semana.
Também são apontados descumprimentos frequentes dos horários
estabelecidos nas linhas e problemas estruturais nos veículos que comprometem a
acessibilidade de passageiros com mobilidade reduzida.
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