Henrique fará correção de defasagem de oitos anos do PROEB em Sumaré

• Por Paulo Medina

  5 de fevereiro de 2026, às 05h 59

Prefeitura vai atualizar valores pagos por vaga do Programa Pró-Educação Básica após déficit acumulado; novo valor passará a ser de R$ 700,18 para o período integral; medida já recebeu aprovação dos vereadores

O prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso (Republicanos), vai corrigir a defasagem dos valores repassados pela prefeitura ao Programa Pró-Educação Básica (PROEB). A medida tem como principal objetivo reequilibrar financeiramente o programa, que atende crianças da educação infantil por meio de parcerias com instituições conveniadas.

Segundo o Executivo, o valor pago por vaga ocupada passará a ser de R$ 700,18 para período integral e R$ 350,09 para meio período. Os repasses continuarão sendo realizados mensalmente, até o dia 15 de cada mês. A medida teve aval da Câmara Municipal nesta semana, revoga dispositivos anteriores e retroage seus efeitos a 5 de janeiro de 2026.

A proposta do Executivo também altera a meta física da ação “Programa Minha Primeira Escola”, prevista no Plano Plurianual (PPA), que passa a contemplar 5.570 vagas. Segundo a estimativa de impacto orçamentário, o reajuste não compromete as finanças municipais.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o prefeito destacou que o PROEB acumulou uma defasagem crítica após um período de oito anos com reajustes que não acompanharam a inflação dos custos educacionais e alimentares.

Estudos técnicos elaborados pela Secretaria Municipal de Educação apontaram a necessidade de recomposição do valor per capita para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento. O texto ressalta ainda que, embora a atual gestão tenha promovido um reajuste em 2025, elevando o repasse para R$ 545,24, o montante ainda se mostrava insuficiente frente ao passivo inflacionário acumulado. 

Com o novo valor, a prefeitura busca alinhar o programa à média regional, permitindo melhorias na infraestrutura das escolas conveniadas e a ampliação do aporte nutricional, com a inclusão de uma nova refeição diária.

Criado para ampliar o acesso à educação infantil, o PROEB atende crianças de zero a três anos e 11 meses em período integral, por meio de parcerias com instituições privadas, com ou sem fins lucrativos. Em 2025, o programa foi ampliado para 6.550 crianças, com credenciamento de 84 escolas.