Coluna Direito Médico e da Saúde
Ética e proteção na odontologia Cuidados deontológicos que
resguardam clínicas e profissionais
A Odontologia não se resume à técnica. Para além da
habilidade clínica, os dentistas e suas clínicas devem observar um conjunto de
regras éticas e jurídicas que asseguram não apenas a saúde do paciente, mas
também a proteção do próprio exercício profissional. É o chamado direito
deontológico, que traduz na prática o equilíbrio entre deveres e direitos.
Um dos pilares dessa proteção é o consentimento informado.
Nenhum tratamento deve ser iniciado sem que o paciente compreenda riscos,
benefícios e alternativas. O documento assinado não é mera formalidade:
trata-se de escudo jurídico em situações de litígio e demonstra respeito à
autonomia do paciente.
Outro cuidado indispensável é a manutenção do prontuário
odontológico. Registros claros, completos e atualizados acompanhados de exames,
imagens e relatórios são a prova técnica mais relevante em eventual processo.
Sem eles, a palavra do profissional pode se fragilizar diante de acusações.
A publicidade odontológica é outro campo que exige atenção.
O Código de Ética Odontológica veda práticas sensacionalistas e promessas de
resultado. Campanhas de marketing devem ser sempre sóbrias, informativas e compatíveis
com a dignidade da profissão. O excesso pode acarretar responsabilização ética
e até concorrência desleal.
Além disso, clínicas devem investir em protocolos de
biossegurança e gestão de risco. Falhas em esterilização, equipamentos ou
anestésicos podem gerar responsabilidade solidária entre instituição e
profissional. Treinamento da equipe e fiscalização constante são estratégias
que previnem problemas maiores.
Por fim, a educação jurídica do cirurgião-dentista é aliada
indispensável. Conhecer noções de direito do consumidor, legislação sanitária e
ética profissional ajuda a agir com segurança. Prevenir é sempre mais eficaz do
que remediar.
Em um tempo em que pacientes estão cada vez mais conscientes
de seus direitos, a observância ao direito deontológico fortalece a confiança
na relação profissional e preserva o prestígio da Odontologia. O cuidado ético,
afinal, é também o melhor instrumento de proteção.
Lanna Vaughan Romano é advogada, inscrita na OAB/SP desde
2009, Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/Sumaré, pós-graduada em
Direito da Farmácia e do Medicamento, Direito Médico, Direito Penal Econômico e
Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Direito
Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
E-mail: dra.lannaromano@gmail.com
End.: Rua Dom Barreto, nº1.380, Centro, Sumaré/SP.
Rede social- instagram: dra.lanna_vaughan
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